Este documento estabelece os Termos de Uso e Condições Gerais de Prestação de Serviços da PLATAFORMA PORTAL QUANTUM, representada pela empresa RP KORMANN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.577.442/0001-30.
Ao realizar o envio de dados, imagens, textos ou outras informações por meio dos formulários disponíveis no site da PLATAFORMA, o profissional declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos abaixo.
1.1. A PLATAFORMA tem por objetivo a divulgação de perfis profissionais de terapeutas, consultores e demais prestadores de serviços, oferecendo visibilidade digital por meio de:
2.1. O envio dos dados de perfil, imagem e descrição profissional é de inteira responsabilidade do profissional.
2.2. A PLATAFORMA não se responsabiliza por eventuais atrasos na ativação do perfil ou início da divulgação causados pela demora no envio, envio incompleto ou incorreto das informações por parte do profissional.
3.1. Ao enviar suas informações e contratar qualquer plano da PLATAFORMA, o profissional autoriza, de forma gratuita, irretratável e irrevogável, o uso de:
3.2. Essa autorização se destina exclusivamente às ações de divulgação nos canais oficiais do Portal Quantum e suas mídias associadas, incluindo campanhas promocionais com tráfego pago.
3.3. Não serão utilizadas imagens ou informações de forma que comprometam a integridade profissional, moral ou ética do participante.
4.1. A visibilidade e os serviços oferecidos pela PLATAFORMA estão condicionados à adesão a um dos planos de assinatura apresentados no site oficial.
4.2. A contratação da assinatura não implica vínculo empregatício, associação, sociedade ou representação comercial entre a PLATAFORMA e o profissional.
4.3. A PLATAFORMA não participa de lucros, agendamentos, pagamentos ou resultados obtidos pelos profissionais, sendo o investimento limitado ao valor da assinatura.
5.1. O profissional poderá solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento, cessando as obrigações de renovação futuras.
5.2. Após o cancelamento, o perfil será mantido no ar até o fim do período contratado e removido em até 10 (dez) dias úteis após o encerramento do plano.
6.1. A PLATAFORMA poderá atualizar estes termos sempre que necessário. Em caso de alterações relevantes, os profissionais serão comunicados por e-mail ou canais oficiais com no mínimo 7 (sete) dias de antecedência.
6.2. O aceite destes termos é requisito obrigatório para o uso da PLATAFORMA, sendo realizado no momento do envio das informações cadastrais.
7.1. Fica eleito o foro da comarca de [Praia Grande/SP], para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.
Ao enviar seus dados e foto para a plataforma, o profissional declara estar de acordo com todos os termos descritos acima. Este aceite tem validade jurídica e substitui a necessidade de assinatura física, conforme legislação vigente sobre contratos digitais.